Se você não encontrou o que procura em nosso site, entre em contato conosco pelos canais de atendimento e-SIC ou SIC físico. A resposta será imediata se a informação estiver disponível. Se for necessário pesquisar, a Câmara terá até 20 dias para atende-lo.
Localização SIC: Rua Marechal Arthur da Costa e Silva, n.º 469, Bairro Jardinópolis, Serranópolis do Iguaçu - PR. CEP 85.885-000
Horário de funcionamento: 07:30 às 11:30 / 13:30 às 17:30
Responsável pelo SIC: CLEUCIR FRANCISCO DALBOSCO
Telefone: (45) 3236-8390
Fale conosco: camaraserranopolis@hotmail.com
Última atualização em: 10/10/2024
Regulamentação da Lei de Acesso a Informação - LAI
10/10/2024
Decreto Legislativo n.º 1/2016 - DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO E A APLICAÇÃO DA LEI N° 12.527, DE 18 DE
NOVEMBRO DE 2011, NO PODER LEGISLATIVO DE SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU.
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
serviço de informação ao cidadão - sic
