18/11/2024 - Atualizado em 18/11/2024 às 07:17
O R D E M D O D I A
33ª Reunião Ordinária, no Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura, da Câmara Municipal de Serranópolis do Iguaçu, à ser realizado no dia 18 de novembro de 2024, às 08:30 horas, na Sede da Câmara Municipal, sito à Rua Marechal Arthur da Costa e Silva, 469:
INÍCIO DOS TRABALHOS:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Leitura de um texto Bíblico
Leitura dos Expedientes
Leitura, Discussão e Votação da Ata da reunião anterior.
GRANDE EXPEDIENTE:
PROJETO DE LEI EM SEGUNDA DISCUSSÃO e VOTAÇÃO:
DO EXECUTIVO:
Projeto de Lei n.º 2562/2024 - Dispõe sobre a Criação da Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Serranópolis do Iguaçu, CMDPD e a o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FMDPD e dá outras providências;
PROJETO DE LEI EM PRIMEIRA DISCUSSÃO e VOTAÇÃO:
DO EXECUTIVO:
a) 2512/2024 - Dispõe sobre o recebimento e distribuição dos honorários advocatícios sucumbenciais entre os Advogados Públicos Efetivos do Município de Serranópolis do Iguaçu lotados no órgão de assessoria jurídica do Município, consoante previsão do §19º do art. 85 da Lei Federal nº 13.105/2015, e dá outras providências.
CONSIDERAÇÕES FINAIS:
PALAVRA LIVRE
ENCERRAMENTO PELO SENHOR PRESIDENTE
Secretaria Executiva da Câmara Municipal de Serranópolis do Iguaçu, 14 de novembro de 2024.
Nilson Mário Konig
Presidente