O R D E M    D O    D I A

            6ª Reunião Ordinária, no Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura, da Câmara Municipal de Serranópolis do Iguaçu, à ser realizada no dia 27 de Março de 2023, às 19:00 horas, na Sede da Câmara Municipal, sito à Rua Marechal Arthur da Costa e Silva, 469:

INÍCIO DOS TRABALHOS:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Leitura de um texto Bíblico

Leitura dos Expedientes

Leitura, Discussão e Votação da Ata da reunião anterior.

GRANDE EXPEDIENTE:

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei n.º 2319/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências; Projeto de Lei n.º 2324/2023 - Autoriza a realização de despesas e regulamenta a oferta de Coffe Break (lanches e coquetéis) no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências; Projeto de Lei n.º 2326/2023 – Altera a Lei n.º1541, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Incentivo aos Jeriqueiros através de pagamento de premiação como forma de benefício e regulamenta a data do evento; Projeto de Lei n.º 2328/2023 – Altera artigo e inclui parágrafo na Lei n.º 2246/2022 que estabelece o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate às Endemias – ACE de acordo com a Emenda Constitucional 120/2022. Projeto de Lei n.º 2329/2023 – Concede Reposição Salarial e aumento real aos Servidores Públicos Municipal; Projeto de Lei do Legislativo n.º 01/2023 - Concede Reposição Salarial e aumento real aos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal; Projeto de Lei do Legislativo n.º 02/2023 - Concede reposição da perda do poder aquisitivo ao Subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Serranópolis do Iguaçu, e dá outras providências.

INDICAÇÕES:

19/2023 - NILSON MÁRIO KONIG, MARIA MADALENA BERTOLINI, JAMIR ANTONIO RUGERI, CLARITA FILIPIN e ITACIR JOSÉ FINATTO, Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal estudos quanto à viabilidade de encaminhar a esta Casa, Projeto de Lei alterando a Lei Municipal 1044/2013, instituindo a isenção da cobrança da Taxa de Iluminação Pública aos Consumidores Rurais e órgãos Públicos Municipais de Serranópolis do Iguaçu;

20/2023 - NILSON MÁRIO KONIG, MARIA MADALENA BERTOLINI, JAMIR ANTONIO RUGERI, CLARITA FILIPIN e ITACIR JOSÉ FINATTO, Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal estudos quanto à viabilidade da construção de um ponto de abrigo para ônibus do transporte escolar e idosos em frente ao “parquinho” do Conjunto Habitacional Bertholdo Franken no bairro Jardinópolis, neste Município;

21/2023 - MARIA MADALENA BERTOLINI, NILSON MÁRIO KONIG, JAMIR ANTONIO RUGERI, CLARITA FILIPIN e ITACIR JOSÉ FINATTO, Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal estudos quanto à viabilidade de realizar pavimentação asfáltica da estrada municipal a partir das imediações da propriedade do senhor Cedenir Palharin, passando pelas imediações da propriedade do senhor Sebastião Antonio, até as imediações da propriedade do senhor Laelton Schwaab, neste Município;

22/2023 - MARIA MADALENA BERTOLINI, NILSON MÁRIO KONIG, JAMIR ANTONIO RUGERI, CLARITA FILIPIN e ITACIR JOSÉ FINATTO, Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal estudos quanto à viabilidade de realizar pavimentação asfáltica da estrada municipal a partir das imediações propriedade do senhor Deoclides Michellon, passando pelas imediações das propriedades dos senhores Décio Roque Hanzen, Ladi Deparis e Fabio Deparis, até as imediações da   Comunidade de Linha Pedra Branca, neste Município;

23/2023 - MARIA MADALENA BERTOLINI, NILSON MÁRIO KONIG, JAMIR ANTONIO RUGERI, CLARITA FILIPIN e ITACIR JOSÉ FINATTO, Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal estudos quanto à viabilidade de realizar pavimentação asfáltica da estrada municipal a partir das imediações da  propriedade do senhor Gilmar Begnini, passando pelas imediações da propriedade do senhor Francisco Romanzine, até encontrar-se com o asfalto  que da acesso a Vila Rural deste Município.

24/2023 - LOACIR JOSÉ DEMBOGURSKI,  PEDRO LAURO SEHN, JILBERTO JOSÉ DANIEL, e ENAIDE ELISABETA LEICHTWEIS MICHEL, Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal estudos quanto à viabilidade de realizar pavimentação asfáltica da estrada municipal a partir das imediações da  propriedade do senhor Osvaldo Bellon, até encontrar-se com o calçamento existente das imediações da propriedade do senhor  Vitor Rigo, na Linha Boa Vista, neste Município

CONSIDERAÇÕES FINAIS:

PALAVRA LIVRE

ENCERRAMENTO PELO SENHOR PRESIDENTE.

            Secretaria Executiva da Câmara Municipal de Serranópolis do Iguaçu, de 16 de março de 2023.

Maria Madalena Bertolini

Presidente