O R D E M    D O    D I A

            25ª Reunião Ordinária, no Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura, da Câmara Municipal de Serranópolis do Iguaçu, à ser realizada no dia 05 de setembro de 2022, às 19:00 horas, na Sede da Câmara Municipal, sito à Rua Marechal Arthur da Costa e Silva, 469:

INÍCIO DOS TRABALHOS:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Leitura de um texto Bíblico

Leitura dos Expedientes

Leitura, Discussão e Votação da Ata da reunião anterior.

GRANDE EXPEDIENTE:

PROJETOS DE LEI EM SEGUNDA DISUCSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei n.º 2238/2022 - Institui a política de cotas raciais, por meio da reserva de vagas a afrodescendentes em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos integrantes dos Quadros Permanentes de Pessoal dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Serranópolis do Iguaçu e das entidades de sua Administração Indireta; Projeto de Lei n.º 2239/2022 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências; Projeto de Lei n.º 2240/2022 – Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências; Projeto de Lei n.º 2241/2022 – Estabelece o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate ás Endemias – ACE, de acordo com a Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências; Projeto de Lei n.º 2242/2022 – Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências; Projeto de Lei n.º 2243/2022 – Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências; Projeto de Lei n.º 2244/2022 – Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências; Projeto de Lei n.º 2245/2022 – Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências;  Projeto de Lei n.º 2246/2022 – Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências; Projeto de Lei n.º 2247/2022 – Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências; Projeto de Lei n.º 2248/2022 – Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências; Projeto de Lei n.º 2249/2022 – Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências; Projeto de Lei n.º 2250/2022 – Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências; Projeto de Lei n.º 2252/2022 – Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências; Projeto de Lei n.º 2253/2022 – Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências; Projeto de Lei n.º 2254/2022 – Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências; Projeto de Lei n.º 2255/2022 – Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências; Projeto de Lei n.º 2256/2022 – Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências; Projeto de Lei n.º 2257/2022 – Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios signatários da região da AMOP, com a finalidade de criação do CIASOP – Consórcio Intermunicipal de Assistência Social do Oeste do Paraná; Projeto de Lei n.º 2259/2022 – Regulamenta o Processo de escolha e exercício do mandato dos Gestores Escolares nas Unidades Educacionais da Rede Pública de Ensino Municipal a partir de escolha realizada com a participação da comunidade escolar dentre candidatos aprovados previamente em avaliação de mérito e desempenho ou critérios técnicos de mérito e desempenho, e dá outras providências;

INDICAÇÕES:

37/2022 – MARIA MADALENA BERTOLINI, NILSON MÁRIO KOING, JAMIR ANTONIO RUGERI, ITACIR JOSÉ FINATTO, CLARITA FILIPIN Indicam ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal estudos quanto a viabilidade da contratação de um professor para orientação e treinamento de voleibol as crianças, jovens e adultos que queiram praticar esta modalidade de esportes;

38/2022 – MARIA MADALENA BERTOLINI, NILSON MÁRIO KOING, JAMIR ANTONIO RUGERI, ITACIR JOSÉ FINATTO, CLARITA FILIPIN Indicam ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal estudos quanto a viabilidade de efetuar a plotagem de identificação dos veículos oficiais da Administração Pública, contendo o brasão oficial do Município e a frase “Prefeitura Municipal de Serranópolis do Iguaçu” e “uso exclusivo em serviço” e o “nome da secretaria ou departamento que o veículo esteja vinculado”;

39/2022 – NILSON MÁRIO KOING, MARIA MADALENA BERTOLINI, JAMIR ANTONIO RUGERI, ITACIR JOSÉ FINATTO, CLARITA FILIPIN Indicam ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal estudos quanto a viabilidade de criar no âmbito do Município de Serranópolis do Iguaçu, a Fanfarra Municipal, selecionando  integrantes entre a comunidade local e os alunos matriculados nas Escolas da Rede de Municipal e Estadual de ensino, abrangendo crianças a partir dos 06 anos de idade, jovens, adultos e idosos.

CONSIDERAÇÕES FINAIS:

PALAVRA LIVRE

ENCERRAMENTO PELO SENHOR PRESIDENTE.

            Secretaria Executiva da Câmara Municipal de Serranópolis do Iguaçu, de  09 de setembro de 2022.

Nilson Mário Konig

Presidente