O R D E M    D O    D I A

                        21ª Reunião Ordinária, no Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura, da Câmara Municipal de Serranópolis do Iguaçu, à ser realizada no dia 07 de agosto de 2022, às 19:00 horas, na Sede da Câmara Municipal, sito à Rua Marechal Arthur da Costa e Silva, 469:

INÍCIO DOS TRABALHOS:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Leitura de um texto Bíblico

Leitura dos Expedientes

Leitura, Discussão e Votação da Ata da reunião anterior.

GRANDE EXPEDIENTE:

PROJETOS DE LEI EM SEGUNDA DISCUSSÃO e VOTAÇÃO:

DO EXECUTIVO:

2202/2022 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências;

2203/2022 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências;

2204/2022 – Altera n.º de Vagas para o Emprego Público de Provimento Efetivo Temporário de Médico e dá outras providências.

PROJETOS DE LEI EM PRIMEIRA DISCUSSÃO e VOTAÇÃO:

DO EXECUTIVO:

2195/2022 - Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA do Município de Serranópolis do Iguaçu;

2196/2022 - Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA do Município de Serranópolis do Iguaçu, e dá outras providências;

2197/2022 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de  Menor Aprendiz que regulamenta contratação do Aprendiz  no âmbito do Município de Serranópolis do Iguaçu e dá outras providências.

INDICAÇÕES:

28/2022 – JAMIR ANTONIO RUGERI, MARIA MADALENA BERTOLINI, NILSON MÁRIO KOING, ITACIR JOSÉ FINATTO, e CLARITA FILIPIN,  CONSIDERANDO os termos constantes da Lei Municipal n° 948/2011(Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério) e art. 5° da LF 11.738/2008; e o Parecer nº 2/2022/CHEFIA/GAB/SEB/SEB e a Portaria nº 67, de 04 de fevereiro de 2022, que trata do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, para o ano de 2022 e o Plano Municipal de Educação do Município de Serranópolis do Iguaçu, Indicam  ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal estudos quanto a viabilidade de proceder a reposição salarial do quadros de pessoal do Magistério Municipal de Serranópolis do Iguaçu;

29/2022 – NILSON MÁRIO KOING, JAMIR ANTONIO RUGERI, MARIA MADALENA BERTOLINI, ITACIR JOSÉ FINATTO, e CLARITA FILIPIN, Indica ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal estudos quanto a viabilidade da substituição das grades nas bocas de lobo localizadas as margens da Pr 495, entrada de acesso a Área Industrial de Serranópolis do Iguaçu devido as que lá encontram-se terem ficado muito baixas após a instalação do asfalto.

30/2022 – ITACIR JOSÉ FINATTO, NILSON MÁRIO KOING, JAMIR ANTONIO RUGERI, MARIA MADALENA BERTOLINI e CLARITA FILIPIN, Indica ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal estudos quanto a viabilidade de efetuar a revitalização e instalação de novas placas de identificação com os nomes das ruas em todo o perímetro urbano do Município de Serranópolis do Iguaçu;

31/2022 – ITACIR JOSÉ FINATTO, NILSON MÁRIO KOING, JAMIR ANTONIO RUGERI, MARIA MADALENA BERTOLINI e CLARITA FILIPIN, Indica ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal estudos quanto a viabilidade da instalação de placas de sinalização dispondo sobre a proibição de estacionar e permitido somente para transporte escolar em frente ao Colégio Estadual Presidente Kennedy, no bairro Flor da Serra, neste Município.

CONSIDERAÇÕES FINAIS:

PALAVRA LIVRE

ENCERRAMENTO PELO SENHOR PRESIDENTE.

            Secretaria Executiva da Câmara Municipal de Serranópolis do Iguaçu, de  04 de agosto de 2022.

Nilson Mário Konig

Presidente