31/05/2021 - Atualizado em 31/05/2021 às 09:30
O R D E MD O D I A
O R D E MD O D I A
14ª Reunião Ordinária, no Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura, da Câmara Municipal de Serranópolis do Iguaçu, à ser realizada no dia 31 de maiode 2021, às 18:15 horas, na Sede da Câmara Municipal, sito à Rua Marechal Arthur da Costa e Silva, 469:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Leitura de um texto Bíblico
Leitura dos Expedientes
Leitura, Discussão e Votação da Ata da reunião anterior.
GRANDE EXPEDIENTE:
PROJETOS DE LEI QUE SERÃO BAIXADOS PARA AS COMISSÕES PERMANENTES:
DO EXECUTIVO:
a) Projeto de Lei n.º 1995/2021 –Dá nova Redação a Lei Municipal nº 1376/2015, que Dispõe sobre a Produção, Comercialização e Registro Municipal de Produtos de Origem Animal – SIM/POA no Município de Serranópolis do Iguaçu;
b) Projeto de Lei n.º 1996/2021 - Institui o Programa “Recupera Serranópolis” e Autoriza o Executivo Municipal a alocar recursos em conta específica, a título de garantia de financiamentos concedidos por Instituições Financeiras, em Convênio com a Sociedade de Garantia de Crédito do Oeste do Paraná.
PROJETOS DE LEI EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
DO EXECUTIVO:
a) Projeto de Lei n.º 1998/2021 -Cria Vaga de Emprego Público e autoriza o Poder Executivo a promover Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação de pessoal por Tempo Determinado, nos Termos da Lei 1595/2018, alterada pela Lei nº 1807, de 08 de outubro de 2019;
b) Projeto de Lei n.º 2000/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências;
c) Projeto de Lei n.º 2001/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências;
d) Projeto de Lei n.º 2002/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências;
e) Projeto de Lei n.º 2003/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências;
f) Projeto de Lei n.º 2004/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências;
g) Projeto de Lei n.º 2005/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências;
h) Projeto de Lei n.º 2006/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências;
i) Projeto de Lei n.º 2007/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências;
j) Projeto de Lei n.º 2008/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências;
k) Projeto de Lei n.º 2009/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências;
l) Projeto de Lei n.º 2010/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências;
m) Projeto de Lei n.º 2011/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências;
n) Projeto de Lei n.º 2012/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências;
o) Projeto de Lei n.º 2013/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências;
p) Projeto de Lei n.º 2014/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências;
q) Projeto de Lei n.º 2015/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências;
r) Projeto de Lei n.º 2016/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências;
s) Projeto de Lei n.º 2017/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências;
t) Projeto de Lei n.º 2018/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências;
u) Projeto de Lei n.º 2019/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências;
v) Projeto de Lei n.º 2020/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências;
w) Projeto de Lei n.º 2021/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
REQUERIMENTO:
12/2021 - ITACIR JOSÉ FINATTO, NILSON MÁRIO KONIG,MARIA MADALENA BERTOLINI, JAMIR ANTONIO RUGERI e CLARITA FILIPIN, Requeremenvio de expediente ao Deputado Federal do Paraná Sergio Souza, solicitando ao mesmo a viabilização de recursos financeiros na ordem de R$ 200.000,00(duzentos mil reais) para aquisição de Equipamentos Agrícolas, sendo Carretões Agrícolas, escarrificadores, distribuidores de esterco sólido e líquido, distribuidores de uréia e calcário e que posteriormente estes equipamentos sejam repassados as associações de agricultores do Município de Serranópolis do Iguaçu.
CONSIDERAÇÕES FINAIS:
PALAVRA LIVRE
ENCERRAMENTO PELO SENHOR PRESIDENTE.
Secretaria Executiva da Câmara Municipal de Serranópolis do Iguaçu, de 28 de maio de 2021.
Nilson Mário Konig
Presidente
, no Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura, da Câmara Municipal de Serranópolis do Iguaçu, à ser realizada no dia 31 de maiode 2021, às 18:15 horas, na Sede da Câmara Municipal, sito à Rua Marechal Arthur da Costa e Silva, 469:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Leitura de um texto Bíblico
Leitura dos Expedientes
Leitura, Discussão e Votação da Ata da reunião anterior.
GRANDE EXPEDIENTE:
PROJETOS DE LEI QUE SERÃO BAIXADOS PARA AS COMISSÕES PERMANENTES:
DO EXECUTIVO:
a) Projeto de Lei n.º 1995/2021 –Dá nova Redação a Lei Municipal nº 1376/2015, que Dispõe sobre a Produção, Comercialização e Registro Municipal de Produtos de Origem Animal – SIM/POA no Município de Serranópolis do Iguaçu;
b) Projeto de Lei n.º 1996/2021 - Institui o Programa “Recupera Serranópolis” e Autoriza o Executivo Municipal a alocar recursos em conta específica, a título de garantia de financiamentos concedidos por Instituições Financeiras, em Convênio com a Sociedade de Garantia de Crédito do Oeste do Paraná.
PROJETOS DE LEI EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
DO EXECUTIVO:
a) Projeto de Lei n.º 1998/2021 -Cria Vaga de Emprego Público e autoriza o Poder Executivo a promover Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação de pessoal por Tempo Determinado, nos Termos da Lei 1595/2018, alterada pela Lei nº 1807, de 08 de outubro de 2019;
b) Projeto de Lei n.º 2000/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências;
c) Projeto de Lei n.º 2001/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências;
d) Projeto de Lei n.º 2002/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências;
e) Projeto de Lei n.º 2003/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências;
f) Projeto de Lei n.º 2004/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências;
g) Projeto de Lei n.º 2005/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências;
h) Projeto de Lei n.º 2006/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências;
i) Projeto de Lei n.º 2007/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências;
j) Projeto de Lei n.º 2008/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências;
k) Projeto de Lei n.º 2009/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências;
l) Projeto de Lei n.º 2010/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências;
m) Projeto de Lei n.º 2011/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências;
n) Projeto de Lei n.º 2012/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências;
o) Projeto de Lei n.º 2013/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências;
p) Projeto de Lei n.º 2014/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências;
q) Projeto de Lei n.º 2015/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências;
r) Projeto de Lei n.º 2016/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências;
s) Projeto de Lei n.º 2017/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências;
t) Projeto de Lei n.º 2018/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências;
u) Projeto de Lei n.º 2019/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências;
v) Projeto de Lei n.º 2020/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências;
w) Projeto de Lei n.º 2021/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
REQUERIMENTO:
12/2021 - ITACIR JOSÉ FINATTO, NILSON MÁRIO KONIG,MARIA MADALENA BERTOLINI, JAMIR ANTONIO RUGERI e CLARITA FILIPIN, Requeremenvio de expediente ao Deputado Federal do Paraná Sergio Souza, solicitando ao mesmo a viabilização de recursos financeiros na ordem de R$ 200.000,00(duzentos mil reais) para aquisição de Equipamentos Agrícolas, sendo Carretões Agrícolas, escarrificadores, distribuidores de esterco sólido e líquido, distribuidores de uréia e calcário e que posteriormente estes equipamentos sejam repassados as associações de agricultores do Município de Serranópolis do Iguaçu.
CONSIDERAÇÕES FINAIS:
PALAVRA LIVRE
ENCERRAMENTO PELO SENHOR PRESIDENTE.
Secretaria Executiva da Câmara Municipal de Serranópolis do Iguaçu, de 28 de maio de 2021.
Nilson Mário Konig
Presidente
